Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

O Portal Massagistas é uma plataforma online que conecta clientes a profissionais de bem-estar e terapias complementares no Brasil — incluindo massoterapia, terapias holísticas, corporais, estéticas e de bem-estar. Atuamos como intermediário de encontrabilidade: não prestamos os serviços terapêuticos listados e não somos parte na relação entre cliente e profissional.

Ao acessar ou utilizar o Portal Massagistas, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e conta

Para criar um perfil profissional, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É proibido criar perfis falsos, duplicados ou enganosos.

O cadastro é exclusivo para maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Ao criar uma conta, você declara ter no mínimo 18 anos de idade.

Você é responsável pela segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Em caso de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente por email.

Você controla o seu perfil: pode pausar e reativar a exibição pública a qualquer momento pelo painel, e pode excluir o perfil e a conta quando quiser. A exclusão remove o perfil da plataforma e dispara o tratamento de dados previsto na Política de Privacidade.

O Portal Massagistas se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio nos casos de violação grave.

Perfis de profissionais passam por revisão manual antes de serem publicados. Após a aprovação inicial, alterações significativas no conteúdo podem ser revisadas novamente antes de entrar no ar.

3. Verificação de identidade

O Portal Massagistas oferece um programa voluntário de verificação que concede o selo "Fotos verificadas" ao perfil aprovado.

Para se verificar, o profissional escreve à mão um código de desafio temporário gerado pela plataforma (válido por 30 minutos) e envia uma selfie segurando esse papel. Nossa equipe de moderação compara a selfie com as fotos do perfil e confere o código.

Não coletamos nem armazenamos documento de identidade. Após a análise, a selfie é descartada — nenhuma imagem de verificação é mantida em perfis aprovados.

A verificação confirma que as fotos do perfil correspondem à pessoa real; não atesta qualificação, formação ou qualidade dos serviços. A plataforma pode solicitar nova verificação periodicamente.

4. Regras de uso para profissionais

Profissionais cadastrados se comprometem a:

• Fornecer informações verdadeiras sobre suas qualificações, modalidades e localização. • Não incluir conteúdo sexualmente explícito ou materiais que violem a lei. Modalidades de massagem sensual podem ser descritas pelos termos conhecidos da área, desde que sem linguagem explícita. • Aceitar o processo de moderação de fotos, vídeos e descrições antes da publicação. • Manter os dados de contato atualizados e responder às solicitações de clientes de boa-fé. • Cumprir todas as legislações aplicáveis à sua atividade profissional. • Definir livremente se deseja exibir o endereço completo no perfil público; por padrão, a plataforma exibe apenas bairro e cidade, e a divulgação do endereço completo fica a critério da profissional.

Perfis que violem as políticas de conteúdo serão removidos sem direito a reembolso de eventuais planos pagos.

5. Moderação de conteúdo

Todo conteúdo publicado no Portal Massagistas — incluindo fotos, vídeos, descrições e comentários — passa por moderação antes de ser exibido publicamente. Utilizamos ferramentas automáticas de análise de imagem combinadas com revisão humana.

Conteúdo que não atende às nossas políticas será rejeitado ou removido. O profissional será notificado com o motivo da rejeição e poderá corrigir e reenviar.

Fotos rejeitadas que nunca foram publicadas são excluídas automaticamente em até 30 dias. Fotos que foram publicadas e posteriormente removidas por violação são mantidas como evidência por prazo indeterminado e só podem ser apagadas definitivamente por nossa equipe de administração.

Denúncias de outros usuários são analisadas por nossa equipe assim que possível. Perfis com múltiplas denúncias independentes podem ser ocultados preventivamente enquanto a análise é realizada.

Comentários e avaliações. Clientes podem deixar comentários nos perfis sem necessidade de conta, mediante verificação anti-spam (captcha) e limite de envios por período. Comentários passam por moderação e podem ser rejeitados ou removidos a qualquer momento se violarem nossas políticas. As avaliações refletem a opinião de seus autores — o Portal Massagistas não endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo publicado por terceiros.

6. Planos e pagamentos

O Portal Massagistas opera em modelo de assinatura paga. Não existe plano gratuito — um perfil público ativo requer assinatura vigente. Os planos disponíveis são:

• Publicar (R$ 49,90/mês): habilita o perfil público, fotos, vídeos e métricas básicas. • Destaque Básico (R$ 119,90/mês): inclui Publicar mais badge dourado, topo das buscas em até 3 bairros e vitrine rotativa na home. • Destaque Premium (R$ 199,90/mês): inclui Publicar mais destaque em todos os bairros da cidade, vitrine especial na home e métricas avançadas.

Pagamentos são processados via Stripe. Assinaturas se renovam automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento pelo usuário através do portal de gerenciamento. Em caso de falha no pagamento da renovação, o perfil entra em período de tolerância de 3 dias para regularização antes de ser despublicado.

Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de gerenciamento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional do período em curso.

Acessos de cortesia. A plataforma pode, a seu exclusivo critério, conceder acesso promocional ou de cortesia (por exemplo, via convites ou programa de indicações), com prazo determinado. Esse acesso não constitui plano gratuito, não gera direito adquirido e pode ser encerrado ou não renovado a qualquer momento, sem obrigação de reembolso.

Reembolsos não são oferecidos por períodos já utilizados. Em caso de falha técnica da plataforma que impeça o uso do destaque contratado, o período afetado será compensado.

7. Responsabilidades e limitações

O Portal Massagistas não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos profissionais listados. A plataforma é um canal de encontrabilidade — a decisão de contratar um profissional é de responsabilidade exclusiva do cliente.

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso da plataforma ou da relação entre cliente e profissional.

Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo usuário nos 3 meses anteriores ao evento que gerou o dano.

8. Propriedade intelectual

O conteúdo da plataforma Portal Massagistas — marca, design, código e textos editoriais — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização.

Ao publicar fotos e textos no seu perfil, você concede ao Portal Massagistas licença não-exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma e em materiais promocionais relacionados ao seu perfil, enquanto ele estiver ativo.

É proibida a coleta automatizada de conteúdo da plataforma — incluindo scraping, crawling, mineração de dados ou uso de robôs, bots ou meios equivalentes — sem autorização prévia por escrito.

Os dados de contato exibidos publicamente destinam-se exclusivamente ao contato individual entre cliente e profissional. É vedada sua extração em massa para listas, disparos ou bancos de dados.

9. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento, ressalvado, nas relações de consumo, o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio.