Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

O Portal Massagistas é uma plataforma online que conecta clientes a profissionais de bem-estar e terapias complementares no Brasil — incluindo massoterapia, terapias holísticas, corporais, estéticas e de bem-estar. Atuamos como intermediário de encontrabilidade: não prestamos os serviços terapêuticos listados e não somos parte na relação entre cliente e profissional.

Ao acessar ou utilizar o Portal Massagistas, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Cadastro e conta

Para criar um perfil profissional, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É proibido criar perfis falsos, duplicados ou enganosos.

Você é responsável pela segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Em caso de uso não autorizado, comunique-nos imediatamente por email.

O Portal Massagistas se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio nos casos de violação grave.

Perfis de profissionais passam por revisão manual antes de serem publicados. Após a aprovação inicial, alterações significativas no conteúdo podem ser revisadas novamente antes de entrar no ar.

3. Verificação de identidade

O Portal Massagistas oferece um programa voluntário de verificação de identidade que concede o badge "Verificada" ao perfil aprovado. Para obter a verificação, o profissional deve enviar uma selfie segurando um documento de identidade oficial (RG, CNH ou passaporte).

A análise é realizada manualmente por nossa equipe de moderação em até 24 horas. Aprovada a verificação, o número do documento é armazenado apenas como hash irreversível (SHA-256) — o documento original é descartado.

A verificação não garante a qualidade dos serviços prestados; é apenas uma confirmação de identidade do profissional. Re-verificação anual pode ser solicitada pela plataforma.

4. Regras de uso para profissionais

Profissionais cadastrados se comprometem a:

• Fornecer informações verdadeiras sobre suas qualificações, modalidades e localização. • Não incluir conteúdo sexualmente explícito, linguagem que sugira serviços sexuais, ou materiais que violem a lei. • Aceitar o processo de moderação de fotos, vídeos e descrições antes da publicação. • Manter os dados de contato atualizados e responder às solicitações de clientes de boa-fé. • Cumprir todas as legislações aplicáveis à sua atividade profissional. • Não divulgar endereço completo no perfil público — a plataforma expõe apenas bairro e cidade.

Perfis que violem as políticas de conteúdo serão removidos sem direito a reembolso de eventuais planos pagos.

5. Moderação de conteúdo

Todo conteúdo publicado no Portal Massagistas — incluindo fotos, vídeos, descrições e comentários — passa por moderação antes de ser exibido publicamente. Utilizamos ferramentas automáticas de análise de imagem combinadas com revisão humana.

Conteúdo que não atende às nossas políticas será rejeitado ou removido. O profissional será notificado com o motivo da rejeição e poderá corrigir e reenviar.

Fotos rejeitadas que nunca foram publicadas são excluídas automaticamente em até 30 dias. Fotos que foram publicadas e posteriormente removidas por violação são mantidas como evidência por prazo indeterminado e só podem ser apagadas definitivamente por nossa equipe de administração.

Denúncias de outros usuários são analisadas em até 2 horas úteis. Perfis com múltiplas denúncias independentes em menos de 24 horas podem ser ocultados preventivamente enquanto a análise é realizada.

6. Planos e pagamentos

O Portal Massagistas opera em modelo de assinatura paga. Não existe plano gratuito — um perfil público ativo requer assinatura vigente. Os planos disponíveis são:

• Publicar (R$ 49,90/mês): habilita o perfil público, fotos, vídeos e métricas básicas. • Destaque Básico (R$ 99,90/mês): inclui Publicar mais badge dourado, topo das buscas em até 3 bairros e vitrine rotativa na home. • Destaque Premium (R$ 119,90/mês): inclui Publicar mais destaque em todos os bairros da cidade, vitrine especial na home e métricas avançadas.

Pagamentos são processados via Stripe. Assinaturas se renovam automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento pelo usuário através do portal de gerenciamento.

Reembolsos não são oferecidos por períodos já utilizados. Em caso de falha técnica da plataforma que impeça o uso do destaque contratado, o período afetado será compensado.

7. Responsabilidades e limitações

O Portal Massagistas não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços prestados pelos profissionais listados. A plataforma é um canal de encontrabilidade — a decisão de contratar um profissional é de responsabilidade exclusiva do cliente.

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequentes decorrentes do uso da plataforma ou da relação entre cliente e profissional.

Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo usuário nos 3 meses anteriores ao evento que gerou o dano.

8. Propriedade intelectual

O conteúdo da plataforma Portal Massagistas — marca, design, código e textos editoriais — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização.

Ao publicar fotos e textos no seu perfil, você concede ao Portal Massagistas licença não-exclusiva para exibir esse conteúdo na plataforma e em materiais promocionais relacionados ao seu perfil, enquanto ele estiver ativo.

9. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por email com antecedência mínima de 15 dias.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos Termos.

10. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer conflitos decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.